Desenvolvimento e meio ambiente: suas interfaces econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas.

Cleide Calgaro, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Empresa é condenada a restituir valor descontado de empregado que obteve novo emprego no curso do aviso-prévio trabalhado

O valor da restituição é de R$1.723,95.

A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste

Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP

O evento acontece no início de novembro e tratará dos temas contemporâneos relacionados aos honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente à vista da prática forense e da jurisprudência mais atualizada possível.

A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade

Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.

A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo

Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de

Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.

Indenização de 40% do FGTS.

Direito trabalhista. Inaplicabilidade.

Multas normativas. Limitação.

Alteração contratual. Direito adquirido. Impossibilidade.

As alterações do contrato de trabalho somente serão válidas se houver mútuo consentimento entre as

Mandado de segurança. Direito de greve.

Violação.

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de perícia médica.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.

Sentença permite a universitária religiosa frequentar curso em dias alternativos

A instituição deverá anular as faltas e aplicar provas em datas diferentes daquelas que são tidas como dia de guarda da autora

O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante

estava em licença-maternidade na época em que foi convocada para a sexta etapa do certame, o curso de formação.

Servidora em estágio probatório pode frequentar curso de formação

Inep para a realização do curso de formação da Polícia Civil do DF

UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC

título de danos morais, no valor de R$ 12 mil por curso não regularizado.